Voz atuante pelo desenvolvimento do Pará
Trabalho sério, defesa dos municípios paraenses e compromisso inegociável com as pessoas. Acompanhe a relação oficial com as 60 leis sancionadas que beneficiam entidades assistenciais, cultura, infraestrutura e o povo do Pará.
Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Instituto Social Esperança Viva de Santarém, viabilizando repasses e projetos de qualificação técnica.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará a tradicional Festividade do Çairé do Distrito de Alter do Chão.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Marabá.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Pará a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Diabetes Infantil e Juvenil.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará ao Dr. Marcos Vinicius Alencar pelos relevantes serviços prestados à medicina comunitária do Baixo Amazonas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Icuí-Guajará em Ananindeua, fortalecendo a assistência a famílias carentes.
Reconhece o Carimbó Marajoara e suas matrizes sonoras tradicionais como Patrimônio Cultural e Artístico de Relevante Interesse Paraense.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Amigos da Criança e do Adolescente com Câncer de Castanhal.
Institui o Dia Estadual do Produtor de Cacau e da Agricultura Familiar Sustentável no Estado do Pará, celebrado anualmente em 26 de março.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural de Apoio aos Jovens da Periferia de Parauapebas.
Reconhece o artesanato em cerâmica tapajônica como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Mulheres Extrativistas de Óleos Vegetais de Barcarena.
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Apoio à Saúde Mental dos Profissionais de Enfermagem e Saúde Pública.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e Recuperação Betel de Altamira para reabilitação psicossocial e acolhimento.
Concede o Título de Cidadão do Pará ao Pastor e Assistente Social Daniel Roberto Gomes por seu trabalho com populações ribeirinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pescadores e Agricultores Familiares do Lago Grande de Curuai.
Reconhece o Festival do Peixe-Boi de Nova Timboteua como Patrimônio Imaterial e Cultural do Povo Paraense.
Declara de Utilidade Pública o Lar de Idosos São Vicente de Paulo de Bragança, assegurando prioridade em parcerias e doações.
Institui no Pará o Dia Estadual do Voluntariado e da Fraternidade Cristã, a ser comemorado no segundo sábado de outubro.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Treinamento Esportivo e Inclusão Social de Redenção.
Reconhece a Tradição Gastronômica da Maniçoba Paraense como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Social de Amparo à Infância Desvalida de Tucuruí.
Declara de Utilidade Pública a Associação Paraense de Autismo e Inclusão (APAI) do município de Belém.
Reconhece a Feira do Açaí do Complexo do Ver-o-Peso como Patrimônio Histórico, Social e Econômico do Estado do Pará.
Institui a Semana Estadual de Atenção e Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede escolar paraense.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência aos Ribeirinhos e Quilombolas do Baixo Tocantins em Abaetetuba.
Concede o Título de Cidadã Paraense à Professora Dra. Helena Guimarães Silveira pela dedicação à educação no campus universitário de Cametá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã Beneficente Peniel de Paragominas voltada ao apoio de jovens em vulnerabilidade.
Reconhece o Pássaro Junino Tucano e Cordões Tradicionais de Oriximiná como Expressão do Patrimônio Cultural Paraense.
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agrícola Mista dos Produtores de Tomé-Açu (CAMTA).
Institui o Dia Estadual do Músico Evangélico e da Música Gospel no Estado do Pará.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Amazônia em Itaituba para preservação ambiental e incentivo à ecologia escolar.
Reconhece as Danças e Tradições Indígenas Borari de Alter do Chão como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Creche Comunitária Cantinho do Amor de Marituba.
Institui a Semana de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Pará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Paraense de Karatê e Artes Marciais Educacionais em Capanema.
Concede Título Honorífico de Cidadão Paraense ao Engenheiro Florestal Carlos Eduardo Neves por estudos de manejo sustentável no Xingu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Amparo aos Idosos de Alenquer.
Reconhece o Festival da Farinha de Mandioca de Bragança como Patrimônio Gastronômico e Cultural Paraense.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Comunidades Quilombolas de Moju.
Institui no Calendário de Eventos do Pará o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer Bucal.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Vidas em Movimento de Castanhal, com programas de reabilitação fisioterapêutica gratuita.
Reconhece o Grupo de Boi-Bumbá Flor do Campo de Monte Alegre como Patrimônio Artístico e Cultural do Pará.
Declara de Utilidade Pública a Casa Esperança de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência em Ananindeua.
Institui a Semana de Estímulo à Doação de Medula Óssea e Sangue nas faculdades e órgãos públicos do Pará.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural de Uruará.
Reconhece os Mestres das Guitarradas Paraenses como Patrimônio Cultural Imaterial Vivo do Pará.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Barqueiros e Transportadores Fluviais de Breves no Marajó.
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário Voluntário no Estado do Pará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Resgatados (APAR) de Santarém.
Reconhece o Modo Tradicional de Fazer Farinha D'Água de Bragança como Bem Cultural de Natureza Imaterial.
Concede o Título de Cidadão do Estado do Pará ao Médico Cirurgião Dr. Roberto Farias por mutirões de cirurgia no Marajó.
Declara de Utilidade Pública a Casa do Pequeno Cidadão de Rondon do Pará com apoio pedagógico e alimentação a crianças carentes.
Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino e Apoio às Microempreendedoras Paraenses.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio à Criança com Paralisia Cerebral de Belém.
Reconhece o Canto dos Pássaros e Autos Juninos Paraenses como Expressão Cultural Patrimonial do Estado.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Vale do Rio Cupari em Rurópolis.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Pestalozzi de Canaã dos Carajás.
Institui o Marco Estadual de Incentivo à Robótica e Educação Maker para Escolas Públicas dos Municípios Paraenses.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede Solidária de Bancos de Alimentos Comunitários de Belém e Região Metropolitana.
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Com forte atuação comunitária, social e de apoio ao desenvolvimento sustentável dos municípios do Pará, o Deputado Josué Paiva dedica seu mandato na Assembleia Legislativa (ALEPA) a fortalecer as instituições locais, valorizar as tradições culturais e garantir direitos aos cidadãos paraenses.
Permite que entidades filantrópicas, creches, asilos e associações recebam recursos e convênios governamentais.
Proteção de festivais tradicionais, culinária amazônica, expressões folclóricas e saberes ancestrais do Pará.
Inclusão de semanas de conscientização, homenagens a categorias profissionais e marcos históricos estaduais.
Honrarias solenes a personalidades que dedicaram suas vidas e serviços de relevância à população do Pará.
